CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 201/2016

08/09/2016 • NCM 19011090

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 201, de (Publicado no DOU em 15/09/2016)

Ementa

CÓDIGO NCM 1901.10.90 Mercadoria: Preparação alimentícia composta de vários nutrientes, tais como gorduras vegetais e animais, leite desnatado, concentrado protéico de leite, triglicerídeos de cadeia média, carbonato de cálcio etc, e em especial o DHA, o ARA e os prebióticos, fundamentais para o desenvolvimentos neuromotor e visual, indicados para alimentação de recém-nascidos prematuros (de alto risco) e/ou de baixo peso.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.10- Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho

1901.10.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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