Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.314, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)
Ementa
Código NCM: 1806.32.20
Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó (5 a 8%), gordura vegetal hidrogenada, farinha de soja, soro de leite em pó, açúcar, sal, entre outros componentes, apresentado em barra de 1,01 kg, utilizado, em raspas ou depois de derretido, como cobertura de pães, doces, bombons, bolos, tortas, entre outros, denominado comercialmente "cobertura sabor chocolate ao leite".
Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó (5 a 8%), gordura vegetal hidrogenada, farinha de soja, soro de leite em pó, açúcar, sal, entre outros componentes, apresentado em barra de 1,01 kg, utilizado, em raspas ou depois de derretido, como cobertura de pães, doces, bombons, bolos, tortas, entre outros, denominado comercialmente "cobertura sabor chocolate ao leite".