Hierarquia da Classificação
Outras preparações
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 18.00% | 18.00 | - | 18.00 | - | 18.00 |
| 2 - IPI | 118.00 | 3.25% | 3.84 | - | 3.84 | - | 3.84 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Produtos alimentícios
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Solução de Consulta nº 98006/2019
Mercadoria: Barra de castanhas com cobertura parcial de chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, apresentado em barras de 27g.
Solução de Consulta nº 98314/2020
Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó (5 a 8%), gordura vegetal hidrogenada, farinha de soja, soro de leite em pó, açúcar, sal, entre outros componentes, apresentado em barra de 1,01 kg, utilizado, em raspas ou depois de derretido, como cobertura de pães, doces, bombons, bolos, tortas, entre outros, denominado comercialmente "cobertura sabor chocolate ao leite".
Solução de Consulta nº 98323/2020
Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó natural (5 a 8%), gordura vegetal fracionada, farinha de soja, leite em pó integral, soro de leite em pó, açúcar, sal, entre outros componentes, apresentado em barra de 1,01 kg, utilizado, depois de derretido, como cobertura de pães, doces, bombons, bolos etc., denominado comercialmente "cobertura fracionada sabor chocolate ao leite".
Solução de Consulta nº 98324/2020
Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó (14 a 19%), gordura vegetal fracionada, soro de leite em pó, açúcar, sal, entre outros componentes, apresentado em barra de 1,01 kg, utilizado, depois de derretido, como cobertura de pães, doces, bombons, bolos etc., denominado comercialmente "cobertura fracionada sabor chocolate meio amargo".
Solução de Consulta nº 98425/2017
Mercadoria: Barra de cereais sabor maçã e canela com cobertura parcial de chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, apresentado em barras de 22g.
Solução de Consulta nº 98426/2017
Mercadoria: Barra de cereais sabor morango com cobertura parcial de chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, apresentado em barras de 22g.
Solução de Consulta nº 98446/2017
Mercadoria: Barra de cereais com coco e biscoito sabor chocolate com cobertura parcial de chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, apresentado em barras de 22g.
Solução de Consulta nº 34/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 32/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 33/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 36/2008
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 62/2007
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
Solução de Consulta nº 260/2015
Solução de Consulta nº 98005/2019
Mercadoria: Barra de castanhas e frutas com cobertura parcial de chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, apresentado em barras de 27g.