Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.316, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 8509.80.90
Mercadoria: Unidade funcional de uso doméstico para purificação do ar em ambientes com até 35 m², composta por: um aparelho purificador de ar, com peso de 4,1 kg, dimensões de 223 x 223 x 567 mm e potência de 28 W, dotado de motor elétrico de corrente contínua, pré-filtro lavável, filtro de carvão ativado, filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), lâmpada de esterilização ultravioleta e outros componentes elétricos e eletrônicos, todos envoltos numa carcaça de plástico que contém um painel de controle sensível ao toque, display indicador da qualidade do ar, alça de carregamento integrada e entrada de ar 360°; e um sensor de monitoramento remoto da qualidade do ar.
O purificador e o sensor se comunicam sem fio e devem ser posicionados a uma distância de até 15 m. O purificador utiliza as leituras da qualidade do ar feitas pelo sensor para exibição no seu display e para ajuste automático da velocidade do seu ventilador.
Mercadoria: Unidade funcional de uso doméstico para purificação do ar em ambientes com até 35 m², composta por: um aparelho purificador de ar, com peso de 4,1 kg, dimensões de 223 x 223 x 567 mm e potência de 28 W, dotado de motor elétrico de corrente contínua, pré-filtro lavável, filtro de carvão ativado, filtro HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance), lâmpada de esterilização ultravioleta e outros componentes elétricos e eletrônicos, todos envoltos numa carcaça de plástico que contém um painel de controle sensível ao toque, display indicador da qualidade do ar, alça de carregamento integrada e entrada de ar 360°; e um sensor de monitoramento remoto da qualidade do ar.
O purificador e o sensor se comunicam sem fio e devem ser posicionados a uma distância de até 15 m. O purificador utiliza as leituras da qualidade do ar feitas pelo sensor para exibição no seu display e para ajuste automático da velocidade do seu ventilador.