Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.323, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 1806.32.20
Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó natural (5 a 8%), gordura vegetal fracionada, farinha de soja, leite em pó integral, soro de leite em pó, açúcar, sal, entre outros componentes, apresentado em barra de 1,01 kg, utilizado, depois de derretido, como cobertura de pães, doces, bombons, bolos etc., denominado comercialmente "cobertura fracionada sabor chocolate ao leite".
Mercadoria: Produto de confeitaria contendo cacau em pó natural (5 a 8%), gordura vegetal fracionada, farinha de soja, leite em pó integral, soro de leite em pó, açúcar, sal, entre outros componentes, apresentado em barra de 1,01 kg, utilizado, depois de derretido, como cobertura de pães, doces, bombons, bolos etc., denominado comercialmente "cobertura fracionada sabor chocolate ao leite".