CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98383/2024

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.383, de (Publicado no DOU em 10/12/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.91.99
Mercadoria: Inseticida constituído por hidróxido de potássio, óleos vegetais e água, utilizado na agricultura para o combate de insetos de cutícula mole, tais como pulgões, moscas brancas e cochonilhas, por meio da destruição da camada lipoproteica das suas membranas celulares, indicado para aplicação foliar por pulverização, apresentado no estado líquido, acondicionado em embalagem para venda a retalho com capacidade de 20 l (20,2 kg).