CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98387/2024

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.387, de (Publicado no DOU em 23/12/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.94.29
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação com atuação multifuncional (agente bactericida e fungicida) constituída por 74 %, em massa, de D-glucono-1,5-lactona (CAS 90-80-2), 25 % de benzoato de sódio (CAS 532-32-1) e 1 % de gluconato de cálcio (CAS 299-28-5), apresentada sob a forma de grânulos, utilizada como matéria-prima na fabricação de cosméticos, acondicionada em sacos com capacidade de 22,6 kg.