Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.433, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)
Ementa
Código NCM: 9503.00.99
Mercadoria: Binóculo de plástico, contendo sensor infravermelho ativado por meio de pilhas elétricas para visão noturna, próprio para utilização em atividades de divertimento de crianças e adolescentes, com ampliação do campo de visão em até 1,5 vezes e alcance de até 15 metros, com dimensões de 33,7 cm (comprimento), 16,3 cm (largura) e 8,3 cm (altura).
Mercadoria: Binóculo de plástico, contendo sensor infravermelho ativado por meio de pilhas elétricas para visão noturna, próprio para utilização em atividades de divertimento de crianças e adolescentes, com ampliação do campo de visão em até 1,5 vezes e alcance de até 15 metros, com dimensões de 33,7 cm (comprimento), 16,3 cm (largura) e 8,3 cm (altura).