CositSolução de Divergência

Solução de Divergência nº 98001/2025

02/10/2025 • NCM 84212990 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Divergência Cosit nº 98.001, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)

Ementa

Reforma de ofício a Solução de Consulta Solução de Consulta no 16 - SRRF06/Diana, de 02 de maio de 2013.Código NCM: 8421.29.90
Mercadoria: Sistema de tratamento biológico, químico e físico para esgoto sanitário doméstico, que consiste em aparelho tubular compartimentado, cilíndrico, confeccionado em termoplástico, fibra ou alvenaria, com eixo de rotação disposto horizontalmente.

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 16, de 02 de Maio de 2013
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98089, de 31 de Março de 2025

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.2- Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:8421.29-- Outros

8421.29.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais