Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.002, de (Publicado no DOU em 10/05/2024)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.559, de 28 de novembro de 2019Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), copolímero de etileno e de alfa-olefina de densidade linear inferior a 0,94 (LLDPE), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado à massa polimérica nos processos de extrusão, moldagem por injeção, sopro (filme) e outros, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em LLDPE" .Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.559, de 28 de novembro de 2019
Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), copolímero de etileno e de alfa-olefina de densidade linear inferior a 0,94 (LLDPE), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado à massa polimérica nos processos de extrusão, moldagem por injeção, sopro (filme) e outros, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em LLDPE" .
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98559, de 28 de Novembro de 2019
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), copolímero de etileno e de alfa-olefina de densidade linear inferior a 0,94 (LLDPE), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado à massa polimérica nos processos de extrusão, moldagem por injeção, sopro (filme) e outros, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em LLDPE" .Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.559, de 28 de novembro de 2019
Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), copolímero de etileno e de alfa-olefina de densidade linear inferior a 0,94 (LLDPE), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado à massa polimérica nos processos de extrusão, moldagem por injeção, sopro (filme) e outros, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em LLDPE" .
REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98559, de 28 de Novembro de 2019