Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/1ªRF/Diana nº 7, de 15 de março de 2013. Código NCM: 6815.99.90 Mercadoria: Painel pré-montado, utilizado na construção civil para substituir paredes tradicionais de tijolos ou lajes, possuindo tamanhos variados, geralmente entre 3 m e 3,5 m de comprimento por 2,7 m de altura, com peso aproximado de 400 kg, comercialmente denominado "painel de fibrocerâmica". O painel é formado por pilares, de concreto ou metálicos, e blocos fabricados com argila, fibras sintéticas, pó de pneu e pó de granito, obtidos por sinterização química em temperatura abaixo de 100ºC.

Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Manta geotêxtil constituída por bentonita sódica tratada com polímeros (90 %, em peso) disposta entre duas camadas de falso tecido de fibras sintéticas (10 %, em peso), unidas por um processo de agulhamento mecânico, do tipo utilizado para impermeabilização de estruturas subterrâneas de concreto, com peso de 6,45 kg/m2, apresentada em rolos com 4,5 m de largura por 40 m de comprimento, comercialmente denominada "Geocomposto de bentonita" .

Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Manta geotêxtil constituída por bentonita sódica natural (95 %, em peso) disposta entre um tecido e um falso tecido de fibras sintéticas (5 %, em peso), unidos por um processo de agulhamento mecânico, do tipo utilizado para impermeabilização de estruturas subterrâneas de concreto, com peso de 5,72 kg/m², apresentada em rolos com 1,1 m de largura por 5,0 m de comprimento, comercialmente denominada "Geocomposto de bentonita" .

Código NCM: 6815.99.90 Mercadoria: Blocos fibrocerâmicos para construção civil, constituídos de alumínossilicato (argila), pó de granito, pó de borracha de pneu, cal hidratada, fibra de polipropileno e hidróxido de sódio, obtidos por mistura, síntese química em torno de 100ºC, extrusão e corte, medindo 350cm X 35,5cm X 10 cm (bloco com 4 furos, para montagem de laje), ou 350cm X 35,5cm X 9 cm (bloco com 6 furos, para a montagem de painel de parede), comercialmente denominados "bloco fibrocerâmico de vedação" e "bloco fibrocerâmico de laje", respectivamente.

Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura contendo diatomita (em teor superior a 99,5%), fragrância e pigmento, apresentada como um granulado de formato irregular, própria para uso sanitário para gatos devido às suas propriedades de absorção da urina e atenuação de odores; acondicionada em saco de 1,8 kg.

Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (CaCO3) (em teor de 75%) e polietileno (PE) (em teor de 25%), apresentada em pó, utilizada para o preparo de masterbatches que serão usados como aditivos à massa polimérica na produção de filmes de PE, para alcance da adequada taxa de permeabilidade a vapor d' água (visando ao uso em filmes higiênicos respiráveis, como fraldas, por exemplo); acondicionada em big bag de 1.250 kg.

Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (CaCO3) (em teor de 70%) e polipropileno (PP) (em teor de 30%), apresentada em pó, utilizada para o preparo de masterbatches que serão usados como aditivos à massa polimérica na produção de filmes de PP, para produção de filmes com efeito cavitante (de maior opacidade) para embalagens para contato com alimentos; acondicionada em big bag de 1.250 kg.

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.148, de 15 de abril de 2019Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), polipropileno (PP), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado, em proporção de até 20%, à massa polimérica na produção de filmes de PP, na termoformagem de PP e na extrusão de ráfia plástica, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em PP" .

REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98148, de 15 de Abril de 2019

Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.559, de 28 de novembro de 2019Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), copolímero de etileno e de alfa-olefina de densidade linear inferior a 0,94 (LLDPE), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado à massa polimérica nos processos de extrusão, moldagem por injeção, sopro (filme) e outros, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em LLDPE" .Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit no 98.559, de 28 de novembro de 2019
Código NCM: 6815.99.90
Mercadoria: Mistura de carbonato de cálcio (cerca de 80%), copolímero de etileno e de alfa-olefina de densidade linear inferior a 0,94 (LLDPE), aditivos como agente de dispersão e auxiliar de processamento, apresentada em grânulos, utilizada como insumo a ser adicionado à massa polimérica nos processos de extrusão, moldagem por injeção, sopro (filme) e outros, acondicionada em sacos plásticos de 25 kg, comercialmente denominada "masterbatch de carbonato de cálcio em LLDPE" .

REFORMOU a Solução de Consulta Cosit nº 98559, de 28 de Novembro de 2019

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibra de aramida, fibra de vidro, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões: 4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,75 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4430. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibra de aramida, fibra de vidro, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões: 4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,80 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4324. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibras de aramida, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões: 4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,65 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4400. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 6815.99.90 Folha constituída por caulim, borracha NBR, fibras de celulose, catalisadores e material de enchimento, nas seguintes dimensões: 4.000 x 1.500 mm e 2.000 x 1.500 mm, com espessura de 0,4 a 6,4 mm e densidade de 1,70 g/cm3, para fabricação de juntas de vedação para flanges de tubulações industriais, marca registrada Klingersil, modelo C-4243. Fabricante Richard Klinger Indústria e Comércio Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 6815.99.90Chapas obtidas por mistura, secagem, compressão e calandragem de uma pasta (massa) constituída por matérias minerais, tais como argila e talco (maior proporção em peso), fibras de celulose e borracha nitrílica (teor de 3% a 20%), e solvente à base de água, não contendo amianto, com largura de 1,016m e espessura de 0,4 a 1,6mm, apresentadas em bobinas, destinadas à fabricação de juntas, gaxetas e artigos de vedação semelhantes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 6815.99.90 Tijolo de cinza de carvão mineral e cal hidratada em pó, obtido por prensagem úmida, curado ao ar livre sem cozimento, para construção de paredes de alvenaria,comercialmente denominado "Tijolo Cipecal"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018