CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 28/2015

29/01/2015 • NCM 16024900

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 28, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)

Ementa

Código NCM: 1602.49.00 Preparação de miudeza, comestível, obtida do cozimento, corte e secagem de pele suína salgada, apresentada: frita, em embalagens de tamanhos diversos de 18 a 2000 g, comercialmente denominada "pururuca" e a ser frita (semi-pronta), para posterior consumo direto ou utilização no preparo de outros alimentos, em embalagens, normalmente, de 100 g, comercialmente denominada "pururuca semi-pronta".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.1602.4- Da espécie suína:

1602.49.00-- Outras, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

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