Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 86, de 1993 (Publicado no DOU em 09/06/1993)
Ementa
Código: 4016.92.00
Borracha de apagar, de borracha vulcanizada não endurecida, inserida em uma peça plástica, comercialmente denominada "Porta-Borracha"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Borracha de apagar, de borracha vulcanizada não endurecida, inserida em uma peça plástica, comercialmente denominada "Porta-Borracha"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014