CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 133/1991

14/06/1991 • Publicação: 14/06/1991 • NCM 84198999

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 133, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)

Ementa

Código: 8419.89.99
Aparelho composto de uma cuba e um sistema de controle automático de temperatura, formando um corpo único, próprio para aquecer ou refrigerar líquidos, mantendo-os numa temperatura constante previamente estabelecida (processo de termostatização), de uso em laboratórios físico-químicos e outros, denominado comercialmente "Banho de Circulação"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.8419.8- Outros aparelhos e dispositivos:8419.89-- Outros8419.89.9Outros

8419.89.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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