Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 306, de 1989 (Publicado no DOU em 09/08/1989)
Ementa
Código: 3405.20.00
Encáustica para pisos de madeira, marca "Cidinha", constituída por parafina, cera de carnaúba, solvente e corante ou anilina, apresentada em estado líquido ou pastoso
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Encáustica para pisos de madeira, marca "Cidinha", constituída por parafina, cera de carnaúba, solvente e corante ou anilina, apresentada em estado líquido ou pastoso
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014