Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 55, de (Publicado no DOU em 30/03/2017)
Ementa
Código NCM: 1806.31.20 Mercadoria: Doce de coco cremoso recoberto por chocolate, sem açúcar, constituído de coco ralado fresco, sorbitol, maltodextrina, chocolate ao leite, goma acácia, cálcio, ácido cítrico, sorbato de potássio, acessulfame e sucralose, apresentado em tabletes de 15 g, embalados individualmente.