CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 1528/1990

14/12/1990 • Publicação: 14/12/1990 • NCM 19019090

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 1.528, de 1990 (Publicado no DOU em 14/12/1990)

Ementa

Código: 1901.90.90
Enfeites para tortas, bolos e doces, com formato de pequenas flores, folhas, etc., confeccionados de araruta cozida em água adicionada de anilina, comercialmente denominados "Biscui"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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