CST (DCM)ParecerREVOGADO

Parecer nº 370/1989

18/05/1989 • Publicação: 18/05/1989 • NCM 16010000

Resumo do Ato

Parecer CST (DCM) nº 370, de 1989 (Publicado no DOU em 18/05/1989)

Ementa

Código: 1601.00.00
Pizza pronta (cozida e congelada), acondicionada em bandeja de alumínio com tampa de papelão plastificado, com cobertura de enchidos (salsichas, lingüiças, etc.) de carne, de miudezas ou de sangue, representando mais de 20% do peso total

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

1601.00.00Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos.VIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais