DIANA/SRRF01Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 2/2012

30/03/2012 • NCM 85299020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 2, de (Publicado no DOU em 24/03/2014)

Ementa

Módulos de LEDs utilizados em telões, painéis e monitores de LEDs cuja finalidade é desde a parte de iluminação, comunicação, sinalização até a exibição de imagens e vídeos de alta resolução. Modelos P6, P16 e P20, fabricados por Shenzhen Jiuzhou CO., LTD., compostos pelos seguintes elementos: diodos emissores de luz, placas de circuito, proteção plástica, estrututa de aço ou alumínio modular, cabos, fonte de alimentação e ventoinhas. Classifica-se no código 8529.90.20 da NCM.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.8529.90- Outras

8529.90.20De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28VIGENTEdesde 01/04/2022

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