DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2010

15/09/2010 • NCM 85299020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 10, de (Publicado no DOU em 16/09/2010)

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8529.90.20 - Tela de visualização de cristal líquido (LCD), composta por um painel de cristal líquido do tipo TFT (Thin Film Transistor), contendo em sua parte superior e laterais um conjunto de circuitos eletrônicos denominados de drivers source e gate responsáveis pela ativação das linhas e colunas de transistores do painel, utilizada como insumo na industrialização de módulos LCD cuja destinação principal é a industria de monitores, aparelhos receptores de televisão e outros dispositivos de visualização, comercialmente denominada de Painel LCD Open Cell (célula aberta), com área útil de 40¿ na diagonal, modelo LK400D3HA33, fabricada pela Sharp.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.8529.90- Outras

8529.90.20De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28VIGENTEdesde 01/04/2022

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