DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2008

08/02/2008 • NCM 85098090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 2, de (Publicado no DOU em 02/05/2014)

Ementa

8509.80.90 - Escova dental, decorada com motivos infantis, com motor elétrico incorporado para acionamento do movimento circular das cerdas, sem possibilidade de substituição das cerdas por um refil, denominada comercialmente de escova dental elétrica Zooth Power, modelo ¿Homem-Aranha¿, fabricada na China, pela Zooth.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8509Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.8509.80- Outros aparelhos

8509.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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