DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2008

05/11/2008 • NCM 19019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 5, de (Publicado no DOU em 23/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA 1901.90.90 - Preparação alimentícia em pó, constituída de xarope de glucose (40-50%), soro de leite (20-30%), gordura vegetal (5-15%), leite, açúcar, emulsificante e aromatizante natural, utilizada como substituto do leite na preparação de diversos alimentos e bebidas, apresentada em embalagens para venda a retalho, marca Serra Branca, fabricado pela Iscel Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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