DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2003

10/09/2003 • NCM 19019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 3, de (Publicado no DOU em 18/11/2011)

Ementa

Código TIPI: 1901.90.90Mercadoria - Vitamina de frutas instantânea sem leite ¿ sabor maça, banana e mamão. Mistura heterogênea, de coloração alaranjada e odor característico, constituída de farinha de arroz pré-gelatinizada, açúcar, flocos de maçã e banana desidratados, aromatizante natural. Embalagem: sacos de poliéster metalizado laminado, hermeticamente fechados, contendo 2 kg de produto cada, acondicionados em caixas de papelão ondulado, com capacidade para 10 kg, ou 5 sacos de 2 kg cada.Código TIPI: 1901.90.90Mercadoria - Farinha de arroz para alimentação infantil. Mistura homogênea, aspecto flocado, leve, de coloração branca e odor característico, constituída de farinha de arroz pré-gelatinizada, açúcar e aroma natural de baunilha. Embalagem: sacos de poliéster metalizado laminado, hermeticamente fechados, contendo 1 kg de produto cada, acondicionados em caixas de papelão ondulado, com capacidade para 5 kg, ou 5 sacos de 1 kg cada.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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