DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2011

17/11/2011 • NCM 38089419

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 3, de (Publicado no DOU em 18/11/2011)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 3808.94.19-Ácido Tricloro Isocianúrico (Tricloro-S-Triazina-Triona), de fabricação chinesa, apresentado em tabletes de 15 g e 200 g, utilizado na indústria em geral, especialmente para o controle microbiológico em sistemas de resfriamento, bem como no tratamento de água.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.94.19OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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