DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2011

29/09/2011 • NCM 20089900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 16, de

Ementa

¿Polpa de acerola¿, obtida por lavagem, trituração, separação da semente e da casca, filtragem em filtro magnético, desaeração e pasteurização da fruta acerola (Malpighia glabra ou Malpighia emarginata), congelada e apresentada em sacos plásticos hermeticamente fechados, de 100g e 400g, classifica-se no código 2008.99.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.9- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:

2008.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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