DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2010

21/01/2010 • NCM 25171000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 2, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)

Ementa

Código TEC/TIPI - Mercadoria 2517.10.00 - Pedra rachão, proveniente da reciclagem de concretos e blocos de concretos da construção civil, com dimensão máxima característica inferior a 150 mm, isenta de impurezas, a ser utilizada em obras de pavimentação, drenagem, terraplanagem etc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.2517Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente.

2517.10.00- Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamenteVIGENTEdesde 01/04/2022

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