DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2005

31/05/2005 • NCM 95049090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 3, de (Publicado no DOU em 13/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria: 9504.90.90 - Cartas ilustradas, denominadas comercialmente de ¿ Impressos Ilustrados Interativos - I.I.I.¿, contendo instruções de jogo e trechos de determinadas obras literárias, utilizadas em jogo conhecido como RPG (¿ Role Playing Game ¿).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9504Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.9504.90- Outros

9504.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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