DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 12, de (Publicado no DOU em 14/11/2013)

Ementa

Código TIPI 8707.90.90 - Carroçaria própria para o transporte de combustível, constituída basicamente de um tanque de aço inoxidável, cofres falsos na parte superior, escada tipo marinheiro com degraus antiderrapante e tubulação de descarga, modelo oval e elíptico, com capacidade variável entre 5.000 e 20.000 litros, comercialmente denominada "Tanque de combustível¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021