DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2006

28/03/2006 • NCM 19019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 11, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

CÓDIGO TIPI - MERCADORIA1901.90.90 ¿ Preparação alimentícia contendo leite padronizado, leite em pó, açúcar, gordura vegetal, glucose de milho, creme de leite, mistura para gelados comestíveis, entre outros, comaroma artificial de baunilha ou aroma artificial de caramelo e de cacau, destinado à fabricação de sorvete, acondicionado em embalagens Tetra Pak de 1 litro, denominada comercialmente Ice Co. Soft Mix.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1901Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.1901.90- Outros

1901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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