CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 83/2015

06/03/2015 • NCM 18063120

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 83, de (Publicado no DOU em 07/04/2017)

Ementa

Código NCM 1806.31.20 Mercadoria: Preparação alimentícia, pronta para consumo imediato, apresentada em tabletes de 15 g, sem adição de açúcar, com parte central constituída por amendoim, sorbitol, maltodextrina e outros ingredientes, revestida de chocolate.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.1806.3- Outros, em tabletes, barras e paus:1806.31-- Recheados

1806.31.20Outras preparaçõesVIGENTEdesde 01/04/2022

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