DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 15/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 15, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana no 55, de 28 de dezembro de 2007. Código TIPI - Mercadoria: Algodão hidrófilo, não estéril, formado por uma manta fina, com camadas sobrepostas, enrolada em papel azul Kraft, em toda a sua extensão e acondicionado para venda a retalho, em rolos de 250 gramas, comercialmente denominado ¿Algodão Hidrófilo Apolo¿ classifica-se no código 5601.21.10 da NBM/SH

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98042, de 01 de Novembro de 2017