DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2007

17/01/2007 • NCM 26190000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 2, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2619.00.00 Resíduos, particulados, em forma de lama, obtida após lavagem dos gases e finos de matérias-primas gerados durante o processo de produção do aço inoxidável, no equipamento ¿Argon Oxygen Decarburization With Lance¿, denominada de ¿Lama do AOD-L¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VPRODUTOS MINERAIS26Minérios, escórias e cinzas.

2619.00.00Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.VIGENTEdesde 01/04/2022

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