DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 28/2012

06/11/2012 • NCM 40040000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 28, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4004.00.00 - Resíduos de borracha termoplástica, proveniente da fabricação da borracha não vulcanizada, contendo Dióxido de Silício (sílica), fabricante Marcopol Termoplástico S/A.

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.

4004.00.00Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.VIGENTEdesde 01/04/2022

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