Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 30, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 7323.93.00 - Artefatos de uso doméstico, vulgarmente denominados de Espetos, com lâmina de aço inoxidável e cabo de madeira torneado e envernizado, próprio para uso em churrasqueiras, apresentado nos modelos Simples Inox com Cabo 85 cm; Simples Inox com Cabo 75 cm; Simples Inox com Cabo 65 cm; Simples Inox com Cabo 55 cm, fabricados por Metalúrgica Dragão Ltda. 7323.99.00 - Artefatos de uso doméstico, vulgarmente denominados de Espetos, com lâmina de aço carbono galvanizado e cabo de madeira torneado e envernizado, próprio para uso em churrasqueiras, apresentado nos modelos Simples com Cabo 85 cm; Simples com Cabo 75 cm; Simples com Cabo 65 cm; Simples com Cabo 55 cm; Duplo p/ Churrasco c/ Cabo 95 cm; Duplo p/ Churrasco c/ Cabo 85 cm; Duplo p/ Churrasco c/ Cabo 75 cm; Duplo p/ Churrasco c/ Cabo 65 cm; Duplo p/ Churrasco c/ Cabo 55 cm; Duplo p/ Churrasco c/ Cabo 45 cm, fabricados por Metalúrgica Dragão Ltda.