DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 34, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 5601.21.10 Algodão hidrófilo cortado e prensado em forma de discos, não estéril, acondicionadas para venda a retalho em saco plástico, de 35 gramas cada, utilizado principalmente na higiene facial.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021