DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2009

23/08/2009 • NCM 85098090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 35, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8509.80.90 - Conjunto (kit) eletromecânico, de uso doméstico, com a finalidade de acionar o varal de área de serviço no movimento sobe e desce na altura desejada pelo usuário, constituído de um motor elétrico, um controle remoto, parafuso sem- fim, cordas, calha, chaves fim-de-curso, circuito eletrônico e acionamento elétrico por meio de interruptores, denominado comercialmente Eletrovaral.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8509Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.8509.80- Outros aparelhos

8509.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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