DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2009

04/09/2009 • NCM 40093100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 36, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4009.31.00 - Tubo de borracha vulcanizada com peróxidos e reforçada com matéria têxtil (poliéster), para direção hidráulica veicular, cuja a função é a de conduzir o fluído de direção hidráulica entre o reservatório e a bomba de óleo da direção hidráulica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS40Borracha e suas obras.4009Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).4009.3- Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:

4009.31.00-- Sem acessóriosVIGENTEdesde 01/04/2022

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