Código TIPI - Mercadoria 9401.79.00 Cadeira utilizada em escolas, sem braços, com estrutura tubular em aço, com assento e encosto de madeira compensada revestida em fórmica, denominada ¿cadeira escolar¿.9403.20.00 Carteira escolar, com estrutura tubular em aço, tampo de madeira compensada revestida em fórmica, dotada de porta objetos aramado, que serve para acomodar materiais escolar, denominada ¿carteira universitária¿.9403.20.00 Mesas utilizadas em escolas, em sala de aula, biblioteca e/ou refeitório, com estrutrura tubular em aço, tampo, painel frontal e porta objetos em madeira compensada revestida de fórmica ou porta objetos aramado, denominadas ¿mesa do professor¿ ou ¿mesa escolar¿, dependendo do caso.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014