DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2007

26/10/2007 • NCM 85098090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 41, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 8509.80.90 Aparelho eletromecânico pesando 3,5 Kg, com motor elétrico incorporado, ventilador e filtro, usado para eliminar os odores e purificar o ar do banheiro, após seu uso, comercialmente denominado de ¿Arclean¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8509Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.8509.80- Outros aparelhos

8509.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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