Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 43, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)
Ementa
Código TIPI - Mercadoria 2618.00.00 - Escória granulada obtida da produção de ferro gusa pela imersão brusca na água, no momento de sua saída, ainda na forma líquida, dos altos-fornos.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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