DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2009

04/12/2009 • NCM 94012000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 49, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

9401.20.00 - Assento para automóvel, inacabado (que já apresenta as características essenciais do artigo acabado), constituído pela estrutura metálica do assento e do encosto, formando uma estrutura para bancos automotivo, comercialmente denominado de ¿estrutura para bancos automotivos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.

9401.20.00- Assentos do tipo utilizado em veículos automóveisVIGENTEdesde 01/04/2022

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