DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 51/2007

27/12/2007 • NCM 85299020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 8529.90.20 Placa montada com diodos emissores de luz e outros componentes eletrônicos, própria para painéis de LEDs, modelo SP 10, fabricado por Tecnovision S.p.A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.8529.90- Outras

8529.90.20De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28VIGENTEdesde 01/04/2022

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