DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2001

25/10/2001 • NCM 16024900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 72, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 1602.49.00 Estômago suíno cozido e congelado.1602.49.00 Presunto de carne suína, com capa de gordura, cozido e resfriado.1602.49.00 Costela suína, cozida, defumada e temperada.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO16Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.1602Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.1602.4- Da espécie suína:

1602.49.00-- Outras, incluindo as misturasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais