DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 76/2011

09/11/2011 • NCM 96039000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 76, de

Ementa

Mercadoria - Código TIPI 9603.90.00 - Aplicador de cera, constituído de plástico (polipropileno) e espuma, denominado comercialmente Passa Cera Base Plástica, fabricante Plásticos Machado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9603Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.

9603.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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