DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 82/2001

08/11/2001 • NCM 02064900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 82, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 0206.49.00 Útero de suíno congelado.1602.49.00 Copa do lombo de suíno recheado de pernil, paleta, barriga e bacon, temperado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL02Carnes e miudezas, comestíveis.0206Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.0206.4- Da espécie suína, congeladas:

0206.49.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais