DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2010

19/01/2010 • NCM 84178090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 1, de (Publicado no DOU em 13/01/2014)

Ementa

Código TEC: 8417.80.90 Mercadoria: Unidade incineradora para destruição de biogás, próprio a simples destruição por queima do gás oriundo da ação de bactérias anaeróbicas sobre matéria orgânica lançada em aterros sanitários, e mitigação dos efeitos daninhos ao meio ambiente do metano, produto causador do efeito estufa e consequente aquecimento global, comercialmente denominado ¿Flare STA-BG¿, modelo STA-BG 2000.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8417Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos.8417.80- Outros

8417.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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