DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 128/2006

05/04/2006 • NCM 20089900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 128, de

Ementa

CÓDIGO TIPI ¿ 2008.99.00 .Polpar de Açaí, produto natural produzido a partir do fruto Açaí, marca registrada Sambazon, fabricado pela CAMTA-Cooperativa Agrícola Mista de Tome Açaí, utilizada para fabricação de bebidas e derivados de Açú, apresentado em forma liquida congelado em tambor de 200 litros e caixa de 6 kg, constituído de polpa de Açaí, massa sólida e ácido cítrico, denominado comercialmente de ¿Açaí Original¿, ¿Açaí Pure¿ e ¿Açaí Industrial¿ ecientifico e técnico de ¿Enterpe Oleracea Mart¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.9- Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:

2008.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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