DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 429/2006

13/12/2006 • NCM 35021100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 429, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3502.11.00 Claras de ovos de galinha liofilizadas (albumina do ovo ou ovalbumina), em pó, do tipo utilizado para preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.3502Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.3502.1- Ovalbumina:

3502.11.00-- SecaVIGENTEdesde 01/04/2022

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