Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
38:Produtos diversos das indústrias químicas.
3814.00:Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
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3814.00.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3814.00.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98162/2022

30/08/2022 • NCM 38140090 •PDF
Código NCM 3814.00.90
Mercadoria: Solvente orgânico constituído por ésteres metílicos de ácidos graxos C16-18 e C18 insaturados (CAS nº 67762-38-3), em teor superior a 99,5%, resultantes de processo de transesterificação de óleo vegetal, comercialmente identificado como "éster metílico do ácido oleico" , um líquido amarelado com odor típico para ser utilizado em formulações diversas da indústria química, apresentado em recipientes com capacidade de 1.000 kg ou 20.000 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98163/2022

30/08/2022 • NCM 38140090 •PDF
Código NCM 3814.00.90
Mercadoria: Diluente orgânico constituído por ésteres metílicos de ácidos graxos C16-18 e C18 insaturados (CAS nº 67762-38-3), em teor superior a 99%, resultantes de processo de transesterificação de óleos, comercialmente identificado como "éster de ácido graxo" ; um líquido incolor a amarelado indicado para ser utilizado como diluente não reativo na fabricação de sistemas de poliuretano mono e bicomponente, apresentado em tambor de plástico de 175 kg e frasco de vidro de 1 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98164/2022

30/08/2022 • NCM 38140090 •PDF
Código NCM: 3814.00.90
Mercadoria: Mistura de ésteres monoalquílicos (metílicos) de cadeias carbônicas de comprimento e grau de saturação variáveis (C16:0 e C18:0 a C18:3), em teor de 99,5% (CAS nº 67762-38-3), obtida por transesterificação de ácidos graxos de origem vegetal (óleo de soja) com metanol, na forma de um líquido transparente e insolúvel em água, utilizada industrialmente como solvente na formulação de agrodefensivos, apresentada em recipientes com capacidade para 1.000 ou 20.000 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98166/2022

30/08/2022 • NCM 38140090 •PDF
Código NCM: 3814.00.90
Mercadoria: Solvente orgânico constituído, em teor superior a 97%, por ésteres metílicos de ácidos graxos C16-18 e C18 insaturados (CAS nº 68919-53-9), resultantes de processo de transesterificação de óleo de soja, utilizado na formulação de defensivos agrícolas, apresentado na forma de um líquido amarelado, acondicionado em tanques ou tambores metálicos ou de plástico, contendo 170, 880 ou 20.000 kg.

DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2011

06/05/2011 • NCM 38140090
Código TIP- Mercadoria 3814.00.90 - Solução resultante da mistura de acetona, álcool etílico, glicerina, benzofenona, óleo de mamona e água, usada como solvente para limpeza e desinfecção ou como removedor de tintas e vernizes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 279/2009

10/07/2009 • NCM 38140090
Código TIPIMercadoria 3814.00.90Preparação orgânica incolor resultante da mistura de acetato de etila e álcool etílico, utilizada como solvente de tintas empregadas em processo de rotogravura. A preparação pode ser utilizada por indústrias gráficas, para diluir tintas já preparadas, ou por indústrias químicas, como matéria-prima.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 280/2009

10/07/2009 • NCM 38140090
Código TIPIMercadoria 3814.00.90Preparação orgânica incolor resultante da mistura de acetato de etila, álcool isopropilico, álcool sec-butanol, etil glicol e álcool etílico, utilizada como solvente de tintas empregadas em processo de impressão flexográfica. A preparação pode ser utilizada por indústrias gráficas, para diluir tintas já preparadas, ou por indústrias químicas, como matéria-prima.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021