Hierarquia da Classificação

IX:MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
44:Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
4409:Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.
4409.2:- De não coníferas:
4409.29.00:-- OutrasVocê está aqui
4409.29.00

-- Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:4409.29.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
M3-METRO CUBICO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 9.00% 9.00 - 9.00 - 9.00
2 - IPI 109.00 6.50% 7.09 - 7.09 - 7.09
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2010

20/04/2010 • NCM 44092900
Código TIPI: 4409.29.00 Mercadoria: Ripa de madeira de cedrinho perfilada ao longo de uma das bordas, com espessura de 2cm, largura de 4,5 ou 6,5cm e comprimento de 3 a 5m, própria para ser pregada, aparafusada ou colada ao longo da parede, na junção com o piso, para lhe dar acabamento e proteção contra batidas, denominada ¿rodapé¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 61/2010

20/04/2010 • NCM 44092900
Código TIPI: 4409.29.00 Mercadoria: Ripa de madeira de cedrinho perfilada ao longo de duas bordas, com largura de 2,2 ou 3,4cm e comprimento de 3 a 5m, em formato de ¿V¿, própria para ser afixada ao longo do forro, na junção com a parede, para lhe dar acabamento, denominada ¿meia-cana¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 62/2010

20/04/2010 • NCM 44092900
Código TIPI: 4409.29.00 Mercadoria: Ripa de madeira de cedrinho perfilada ao longo de duas bordas, com espessura de 1cm, largura de 4,5 ou 6,5cm e comprimento de 1 ou 2,2m, própria para dar acabamento à junção entre a parede e o batente de portas ou janelas, denominada ¿guarnição¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2010

20/04/2010 • NCM 44092900
Código TIPI: 4409.29.00 Mercadoria: Tábua de madeira de cedrinho ranhurada em uma das faces e com encaixe na outra face, com espessura de 2,4cm, largura de 14,5cm e comprimento de 1 ou 2,2m, própria para guarnecer o vão de portas e para permitir a fixação da folha da porta por meio de dobradiças, denominada ¿marco de porta¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021